Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO N. 7.374, DE 17 DE JULHO DE 2008.

Dispõe sobre a comissão que será encarregada da fiscalização da propaganda eleitoral no município de São Luís na Eleição Municipal de 2008.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e, em conformidade com o art. 2º, parágrafo único da Resolução nº 22.718/08 - TSE,

RESOLVE :

Art. 1º Constituir a Comissão de Propaganda Eleitoral,  sob a presidência da Dra. Ângela Maria Moraes Salazar – da 2ª Zona, já encarregada para julgar as reclamações e representações relativas à propaganda eleitoral, pesquisas e direito de resposta, consoante Resolução n.º. 7.104/07 – TRE-MA, cujos processos serão julgados mediante prévia distribuição, bem assim composta pelos Juízes Eleitorais da Capital: Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas – da 76ª Zona e Dra.Maria do Socorro Mendonça Carneiro – da 3ª Zona. Absteve-se de votar o Juiz Carlos Santana.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de julho de 2008.

Juíza CLEONICE SILVA FREIRE, Presidente.

Juiz ROBERTO VELOSO

Juiz MEGBEL ABDALA

Juiz LUIZ GONZAGA

Juiz NIVALDO GUIMARÃES

Fui presente, JOSÉ LEITE FILHO, Proc. Regional Eleitoral.

Este ato não substitui o publicado no DJ nº 152 de 07.08.2008, p.42.