Resolução 2009

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 7.745, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Aprova o Plano Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 7.743, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO, DESATIVAÇÃO OU EXTINÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL - PAE, EM CARÁTER FIXO, VINCULADOS ÀS RESPECTIVAS ZONAS ELEITORAIS.

RESOLUÇÃO Nº 7.742, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

Recondução do Dr. Alessandro Bandeira Figueiredo na função de Juiz Eleitoral da 74ª Zona.

RESOLUÇÃO Nº 7.729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.

Aprova a revisão do Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO N.º 7715, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 7.713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar no trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7.704, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre a Comissão que será encarregada da fiscalização da propaganda eleitoral no Estado do Maranhão nas Eleições de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 7.703, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

Aprovação do nome do Des. Francisco Costa Fernandes Sobrinho, para nominar o novo Fórum Eleitoral de São Luís.

RESOLUÇÃO Nº 7.697, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

DISCIPLINA O ENVIO DE  COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA QUANTO AOS JUÍZES QUE SE ENCONTRAM RESPONDENDO À SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO N.º 7.694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DESIGNADOS PELO JUIZ ELEITORAL, PARA AUXILIAREM NA REALIZAÇÃO DAS REVISÕES ELEITORAIS COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NOS MUNICÍPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA, REALIZADAS PELO TRE-MA.

RESOLUÇÃO Nº 7.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.

ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS REVISÕES ELEITORAIS COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NOS MUNICÍPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA, DETERMINADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

RESOLUÇÃO Nº 7.680, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.

HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso Público para Provimento Efetivo de Cargos do seu Quadro de Pessoal.

RESOLUÇÃO Nº 7.677, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CHANCELA ELETRÔNICA NA EMISSÃO DE TÍTULOS ON-LINE PELAS ZONAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DO ESTADO DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 7669, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.

INSTITUI O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 7664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.

DETERMINAR ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IDENTIDADES DOS ELEITORES APTOS A VOTAREM NAS ELEIÇÕES 2010, ANTES DA HABILITAÇÃO NO MICROTERMINAL.

RESOLUÇÃO Nº 7499, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Investidura da Dra. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito da Comarca de Monção.

RESOLUÇÃO Nº 7498, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Investidura do Dr. Ângelo Antônio Alencar dos Santos, Juiz de Direito da Comarca de Guimarães.

RESOLUÇÃO Nº 7497, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Investidura da Dra. Maria Izabel Padilha, Juíza de Direito da Comarca de Bacabal

RESOLUÇÃO Nº 7495, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

FIXA DATA E APROVA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO.