Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 7.729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.

Aprova a revisão do Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão. 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o parecer Ministerial, aprovar a revisão do Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de dezembro de 2009. Juíza NELMA SARNEY, Presidente. Juiz JOAQUIM FIGUEIREDO. Juiz MAGNO LINHARES. Juíza MÁRCIA CHAVES. Juiz JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA. Juiz SÉRGIO MUNIZ. Fui presente, CAROLINA DA HORA MESQUITA, Proc. Regional Eleitoral.

Este ato não substitui publicado DJE nº 19 de 01/02/2010, p.05.