Resolução 2010

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N°8.007, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Regulamenta a suspensão do expediente forense, no período de 20 de dezembro de 2010 a 20 de janeiro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO N°8.004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.

Investidura de Juiz na 54 ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.993, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

Investidura de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7.977, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.

Disciplina o pagamento de indenização de transporte aos oficiais de justiça designados pelo Juiz Eleitoral, para auxiliarem na realização das Revisões Eleitorais com cadastramento biométrico nos Municípios de São Vicente Férrer, Cajapió e São João Batista, realizadas pelo TRE-MA.

RESOLUÇÃO N°7.956, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre a tramitação dos processos de prestação de contas eleitorais de que cuida a Resolução do TSE nº 23.217, de 02 de março de 2010.

RESOLUÇÃO N°7.955, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

Estabelece instruções para a realização das revisões eleitorais com cadastramento biométrico nos municípios de São Vicente Férrer, Cajapió e São João Batista, autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7.922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

Regulamenta a transmissão dos arquivos de urnas eletrônicas que funcionarão nos Postos Avançados de Transmissão (PATs), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°7919, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

Institui comissão, designa Membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela.

RESOLUÇÃO N°7918, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

Designa a Autoridade Judiciária que será responsável pelas Cerimônias de Geração de Mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas da Circunscrição Eleitoral do Maranhão, bem como define o cronograma para realização das referidas cerimônias para as eleições de 2010.

RESOLUÇÃO N°7.906, DE 29 DE JULHO DE 2010.

Investidura de Juiz na 51 ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7903, DE 29 DE JULHO DE 2010.

Reconduzir Juiz de Direito da Comarca de Tutóia, na função de Juiz Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 05.07.2010 a 04.07.2012.

RESOLUÇÃO N°7902, DE 27 DE JULHO DE 2010.

Restabelece a função de supervisor de prédio para as eleições de 2010.

RESOLUÇÃO N°7.836, DE 11 DE MAIO DE 2010.

Cria o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, destinado a atender às demandas revestidas de caráter de urgência sobre reclamações, representações e pedidos de resposta de que trata a Lei nº. 9.504/97 e Resolução nº. 23.193/2010 do TSE.

RESOLUÇÃO Nº 7810, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Investir Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, na função de Juíza Eleitoral da 08ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 05.03.2010 a 04.03.2012.

RESOLUÇÃO N°7.809, DE 23 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 93ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.808, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 96ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.807, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 66 ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7.807, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 66º Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.806, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 105 ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.805, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 95ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7805, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Investe Juiz de Direito da Comarca de Buriticupu, na função de Juiz Eleitoral da 95ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 23.03.2010 a 22.03.2012.

RESOLUÇÃO N°7.794, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 101 ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.793, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 93ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7793, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Investir  Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, na função de Juiz Eleitoral da 91ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 08.03.2010 a 07.03.2012.

RESOLUÇÃO N°7.777, DE 11 DE MARÇO DE 2010.

Investidura de Juiz na 88 ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7777, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Investir Juiz de Direito do 4ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, na função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 12.02.2010 a 11.02.2012.

RESOLUÇÃO N°7.776, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Investidura de Juiz na 70 ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.767, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispõe sobre as atribuições dos Juízes Eleitorais e a designação da Zona Eleitoral  para o exercício do Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral.

RESOLUÇÃO N°7.766, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa e define a competência dos Juízes Auxiliares sobre as reclamações, as representações e o pedido de resposta de que trata a Lei nº 9.504/97.

RESOLUÇÃO N°7.754, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.

FIXA DATA E APROVA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

RESOLUÇÃO N°7.754, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.

FIXA DATA E APROVA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO N°7.753, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

REVISÃO ELEITORAL. RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES. DEFERIMENTO.

RESOLUÇÃO Nº 7.750, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

Investidura de Juiz na 20ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7.719, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

Institui comissão, designa Membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 23.205, de 09 de fevereiro de 2010.