RESOLUÇÃO Nº 8.987, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no inciso XXXVIII do art. 19 da Resolução TRE-MA nº 1533, de 22 de abril de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Gabinete de Segurança Institucional, responsável por determinar e executar ações e políticas de segurança da Justiça Eleitoral no Maranhão, objetivando a realização das Eleições Municipais de 2016.

Art. 2º. O Gabinete de Segurança Institucional será composto pelo Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Raimundo José Barros de Sousa, representando esta Corte Eleitoral; pelo Procurador Regional Eleitoral, Dr. Thiago Ferreira de Oliveira,; pelo Promotor de Justiça, Dr. Marco Aurélio Rodrigues, representando o GAECO e o Ministério Público do Estado do Maranhão; pelo Tenente Coronel Cláudio Roberto de Farias Freitas, representando a Polícia Militar Militar do Maranhão; pela Delegada Geral Adjunta, Dra. Francisca Adriana R. de Amarante, representando a Polícia Civil do Maranhão; pelo Delegado Federal Francisco Roberio Lima Chaves, representando a Polícia Federal no Maranhão; pelo Coronel Carlos Frederico Azevedo Pires, representando o 24º Batalhão de Infantaria Leve do Exército; pelo Major Alexandre Magno de Souza Nunes, representando a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão; pelo Tenente Coronel Silvio Carlos Leite Mesquita, representando o Gabinete Militar do Governo do Estado; pelo Inspetor José Raimundo dos Santos Júnior, representando a Polícia Rodoviária Federal; e pela Capitã Débora Cristina da Silva Tavares, representando o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Parágrafo Único: O Gabinete de Segurança Institucional será presidido pelo Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 3º. O Gabinete de Segurança Institucional funcionará neste Tribunal e terá uma sucursal no município de Imperatriz/MA, a partir do dia 24 de agosto de 2016 até a conclusão dos trabalhos atinentes ao pleito de 2016.
§ 1º Os membros que atuarão diretamente no Gabinete de Segurança Institucional de Imperatriz/MA serão designados pelos membros titulares deste gabinete e seus nomes serão anexados a esta resolução.
§ 2º O Gabinete de Segurança Institucional em Imperatriz/MA será presidido pelo Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto.

Art. 4º. Fica designado o Dr. Gilson Borges, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para secretariar o Gabinete de Segurança Institucional, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2016.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 21 de setembro de 2016. Juiz LOURIVAL SEREJO, Presidente. Juiz RAIMUNDO BARROS. Juiz RICARDO MACIEIRA. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS. Juiz EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA. Juiz DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE. Fui presente, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador Regional Eleitoral.