Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 8.993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Estabelece o cronograma para a realização das audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no Segundo Turno das Eleições Municipais 2016 em São Luís.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE


Art. 1º - As audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no Segundo Turno das Eleições Municipais 2016 em São Luís seguirão os cronogramas que seguem fazendo parte desta Resolução.


Art. 2º - As audiências citadas no artigo anterior deverão seguir o procedimento previsto nos artigos 25, e seguintes, da Resolução TSE n.º 23.456/2015.


Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de outubro de 2016. Juiz LOURIVAL SEREJO, Presidente. Juiz RAIMUNDO BARROS. Juiz RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS. Juiz EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA. Juiz DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE. Fui presente, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador Regional Eleitoral.

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 203 de 14.10.2016, p.07-08.