Resolução 2017
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 9.184, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | Remaneja funções comissionadas de zonas eleitorais extintas para a Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | Dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a indicação do nome "Padre João Mohana" para a denominação da biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.162, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. | Dispõe sobre a transformação dos postos de atendimento temporários decorrentes do disposto no art. 4ª, Resolução do TSE nº. 23.520/2017, em postos de atendimento definitivos. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.156, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. | Regulamenta o programa de estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. | Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretrizes 2016-2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2017. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.141, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. | Dispõe sobre o remanejamento das 69ª e 109ª Zonas Eleitorais em atenção às Resoluções do TSE nºs. 23.422/2014 e 23.520/2017. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.128, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. | Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as diretrizes da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. | PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL. REQUERIMENTO SINTRAJUFE/MA. ABONO DAS FALTAS DOS SERVIDORES QUE ADERIRAM À PARALISAÇÃO OCORRIDA NO DIA 28/4/2017. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS AUSÊNCIAS. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ORIENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTE. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. | DEVOLUÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS RECEBIDOS A MAIOR. DETERMINAÇÃO DA LDO- 2016. VALOR MÁXIMO DE R$ 700,00 DIVIDIDOS ENTRE O DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO. PORTARIA TSE N.º 247. INFOSEGEDAM N.º 07, DE 25/01/2016-TCU. DEVOLÇÃO DOS VALORES RECEBDOS ACIMA DE LIMITE LEGAL. INAPLICABILIDADE DA BOA-FÉ. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR INDENIZATÓRIO E NÃO DE VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR CONTÍNUO. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.115, DE 1 DE AGOSTO DE 2017. | Autoriza a transformação de funções comissionadas em razão da extinção das zonas eleitorais do município de São Luís e a criação de postos de atendimento ao eleitor. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.106, DE 20 DE JUNHO DE 2017. | PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL. TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS. RECOMENDAÇÃO DO TCU. POSSIBILIDADE DIANTE DO REDUZIDO NÚMERO DE SERVIDORES ESPECIALIZADOS E DA GRANDE DIVERSIDADE DE ATRIBUIÇÕES. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL. DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO PARA TRANSFORMAR 2 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, EM 2 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| RESOLUÇÃO 9.094, DE 16 DE MAIO DE 2017. | PERMUTA. JUÍZES ELEITORAIS. 76ª ZONA ELEITORAL E 88ª ZONA ELEITORAL. REQUERIMENTO. DISPENSA AUTORIZADA. PROVIMENTO 002/2017-CRE. CRITÉRIO. ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO. CONTAGEM DE BIÊNIO ININTERRUPTA. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.086, DE 25 DE ABRIL DE 2017. | ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 9.045, QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DE REQUISIÇÕES POR EXCEPCIONALIDADE DO SERVIÇO ELEITORAL E DEU PROVIMENTO DO RECURSO. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.076, DE 06 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.063, DE 10 DE MARÇO DE 2017. | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Mata Roma, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.030, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. |
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