RESOLUÇÃO N°9.310, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9177/2017, resolve:

Art. 1º. Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas ao Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, GIUSEPPE DUTRA JANINO, para esta cidade de São Luís-MA, de onde se deslocará para a cidade de Pinheiro, município do interior do Estado do Maranhão, com vistas a acompanhar a audiência pública e proferir palestra no evento de que trata o caput desta resolução;

Art. 2º. A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerá aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal;

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de agosto de 2018.

Juiz TYRONE JOSÉ SILVA, Presidente em exercício.

Juiz VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO.

Juiz WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO.

Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES.

Juiz EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA.

Juiz GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS.

Fui presente, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, Procurador Regional Eleitoral.