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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 9.590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9177/2017, resolve:


Art. 1º. Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas ao colaborador Itamar Francisco dos Santos?, servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 24 a 27 de novembro de 2019;


Art. 2º. A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes neste Tribunal;


Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de outubro de 2019. Juiz CLEONES
CARVALHO CUNHA. Juiz JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO. Juiz WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO. Juiz JOSÉ GONÇALO DE
SOUSA FILHO. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES. Juiz GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS. Juiz BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 213 de 14.11.2019, p.7