Resolução 2020
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 9761/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. | ELEIÇÕES 2020. 2º TURNO. FORÇA FEDERAL. SÃO LUÍS. POSSIBILIDADE. DEFERIMENTO. Observada a solicitação dos juízes eleitorais e a autorização do Tribunal Superior Eleitoral, é cabível o emprego da Força Federal de Segurança para atuar no 2º turno de eleições municipais. Pedido deferido. |
RESOLUÇÃO Nº 9.760/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Municipais 2020 em São Luís, Capital deste Estado. |
RESOLUÇÃO Nº 9759/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. | ELEIÇÕES 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE GERAÇÃO DE MÍDIAS. CARGA E LACRE DE URNAS ELETRÔNICAS. IMPOSSIBILIDADE. FECHAMENTO DO SISTEMA CAND. DECISÃO MONOCRÁTICA. REFERENDO DA CORTE ELEITORAL. |
RESOLUÇÃO Nº 9.756/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. |
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.
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RESOLUÇÃO Nº 9.752/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 9.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. | Regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que observam o procedimento do art. 96 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, nas sessões de julgamento por videoconferência, durante o período eleitoral das eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO 9.744/2020, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidam as Resoluções do TSE nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019 e nº 23.627, de 13 de agosto de 2020. |
RESOLUÇÃO Nº 15/2020 (Nº 9.705), DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Altera a Resolução TRE-MA nº 8.997, de 24 de outubro de 2016. |
RESOLUÇÃO Nº 14/2020 (Nº 9.704), DE 16 DE ABRIL DE 2020. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. |
RESOLUÇÃO Nº 13/2020 (Nº 9.703), DE 16 DE ABRIL DE 2020. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. |
RESOLUÇÃO Nº 12/2020 (Nº 9.702), DE 16 DE ABRIL DE 2020. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. |
RESOLUÇÃO Nº 10/2020 (Nº 9.701), DE 16 DE ABRIL DE 2020. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. |
RESOLUÇÃO Nº 9/2020 (Nº 9.700), DE 16 DE ABRIL DE 2020. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. |
RESOLUÇÃO Nº 8/2020 (Nº 9.699), DE 16 DE ABRIL DE 2020. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. |
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 6/2020 (RESOLUÇÃO Nº 9.697-TRE-MA/PRESIDÊNCIA), DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial |
RESOLUÇÃO Nº 9.696 - TRE-MA/PRESIDÊNCIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Disciplinar a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |