RESOLUÇÃO Nº 9.734, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 198, de 1° de julho de 2014,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA n° 8.658, de 31 de março de 2015, que instituiu o Plano Estratégico do TRE-MA para o sexênio 2015- 2020,

CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência e os demais princípios que regem a boa governança e gestão na Administração Pública,

CONSIDERANDO, a Resolução TSE N° 23.543 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas da Justiça Eleitoral para o quadriênio 2017-2020.

RESOLVE :

Art. 1° Instituir o Plano Diretrizes 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que observará o disposto nesta Resolução e as recomendações e orientações expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2° O Anexo desta Resolução apresenta os seguintes componentes do Plano Estratégico do Tribunal, os quais passarão a também compor o Plano Diretrizes 2020:

1. – mapa estratégico, com a representação gráfica dos 8 (oito) macrodesafios a serem atingidos até (em) 2020;
2. - listagem dos 21 (vinte e um) indicadores estratégicos, cujos resultados são obtidos por meio de 46 (quarenta e seis) indicadores de apoio, agrupados por macrodesafios;
3. – metas associadas aos indicadores para o período de vigência do Plano e
4. - ações e projetos previstos para o biênio.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.

SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de agosto de 2020.

Juiz TYRONE JOSÉ SILVA, Presidente

Juiz JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS 

Juiz WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO

Juiz JOSÉ GONÇALO DE SOUSA SILVA

Juiz LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO

Juiz BRUNO ARAUJO DUAILIDE PINHEIRO

Juiz JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR

Fui presente, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, Procurador Regional Eleitoral.