RESOLUÇÃO Nº 9.757, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 61, e seguintes, da Resolução TSE nº 23.611/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar as datas das audiências públicas para a realização de Geração de Mídias e/ou Carga e Lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2020 das seguintes Zonas Eleitorais, aprovado inicialmente pela Resolução TRE/MA n.º 9.749/2020:

Art. 2º As audiências citadas no artigo anterior deverão seguir o procedimento previsto no art. 61, e seguintes, da Resolução TSE nº 23.611/2019.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de outubro de 2020.

Juiz TYRONE JOSÉ SILVA, Presidente

Juiz JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Juiz RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA

Juiz JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO

Juiz BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

Fui presente, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, Procurador Regional Eleitoral.