RESOLUÇÃO Nº 9.869, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, § 3º, do seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Maranhão; e

CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;

RESOLVE,

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº TRE/MA n º 8.917, de 09 de maio de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão será composta pelos membros titulares e suplentes das seguintes unidades, além dos representantes elencados:

I – Um(a) juiz(a) eleitoral indicado(a) pela Presidência;

II – Diretoria Geral;

III – Secretaria de Administração e Finanças – SAF;

IV – Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP;

V – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC;

VI – Núcleo de Gestão Socioambiental

VII – Secretaria Judiciária;

VIII – Assessor(a) Chefe da Corregedoria;

IX – Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais do Interior (escolhido(a) por votação); e

X – Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais da Capital (escolhido(a) por votação).

Parágrafo único. A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável será presidida pelo(a) juiz(a) eleitoral, que será designado(a) por portaria com seu(ua) respectivo(a) suplente”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de agosto de 2021.

Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, Presidente

Desa. ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR, Vice Presidente e Corregedora

Juiz RONALDO DESTERRO

Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA

Juíza ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA

Juiz LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO

Fui presente, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, Procurador Regional Eleitoral.