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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 9.896/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

 

                          RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr.  Juiz Moisés Souza de Sá Costa, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, na função de Juiz Eleitoral da 63ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 25/10/2021 a 25/10/2023.

 

                          TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de novembro de 2021.

 

Desa. ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR

RELATORA

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 218 de 18.11.2021, p. 11.