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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.069, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Resolução nº 9.852/2021, de 22 de julho de 2021, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 29, XXIII, do Regimento Interno do TRE-MA,

 

RESOLVE, ad referendum:

 

Art. 1º Alterar a Resolução nº 9.852, de 22 de julho de 2021, que passa a vigorar com as seguintes redações:

 

Art. 1º (...)

II – COORDENADOR (A) DE APOIO AO PLENO, GESTÃO PROCESSUAL E DOCUMENTAL – COPAD;

III – CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL – SEDOC;

IV – COORDENADOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - COIMC;

V – CHEFE DA SEÇÃO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E INOVAÇÃO – SEDIN

§ 1º A Comissão da Memória será presidida pelo(a) Juiz(a) Diretor(a) da Escola Judiciária Eleitoral e terá como secretário(a) o(a) Coordenador(a) Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental.

 

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser submetida à Corte do Tribunal, para referendo, na primeira sessão subsequente à sua assinatura.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 53 de 28.03.2023, p. 4.