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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.094, DE 29 DE MAIO DE 2023.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

 

                          RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público Eleitoral, reconduzir o Dr. Azarias Cavalcante de Alencar, Juiz de Direito da comarca de Cururupu, na função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 04/05/2023 a 04/05/2025.

 

                          TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de maio de 2023.

 

 

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96 de 01.06.2023, p. 133.