Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.108, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público Eleitoral, reconduzir o Dr. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito da comarca de Bom Jardim, na função de Juiz Eleitoral da 78ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de junho de 2023.

 

 

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 115 de 03.07.2023, p. 106.