Resolução 2024

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 10.185, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a atuação da Secretaria Judiciária Única do Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 10.185, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a atuação da Secretaria Judiciária Única do Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 10.184, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.183, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 

RESOLUÇÃO Nº 10.182, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.181, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 

RESOLUÇÃO Nº 10.180, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.179, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 

RESOLUÇÃO Nº 10.178, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.177, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.176, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.175, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.174, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.173, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.172, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.171, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.170, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.168, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Altera​ a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bem como remaneja cargos em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10.167, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o art. 31 da Resolução TRE-MA nº. 9.850/2021, que dispõe sobre a escolha do(a) Ouvidor(a) Regional Eleitoral do Maranhão e duração de seu mandato.