Resolução 2024

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 13.187, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Resolução nº 9.882/2021 , de 04 de outubro de 2021, que aprovou o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 10.254, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Altera a denominação de unidades integrantes da estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bem como a criação de núcleos de assistência e especificação de suas atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 10.249, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Regulamenta o funcionamento dos pontos de transmissões que funcionarão nas eleições municipais de 2024 e fixa outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10.248, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a quantidade de eleitores por mesa receptora de votos, para fins de agregação de seções; distribuição de urnas eletrônicas por modelo e fixa outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10.247, DE 1 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a implantação do juiz das garantias, previsto na Lei n° 13.964/2019, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 10.246, DE 1 DE JULHO DE 2024.

ELEIÇÕES 2024. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO DA FORÇA FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. RESOLUÇÃO-TSE N.º 21.843/04. GARANTIA DA NORMALIDADE DO PLEITO E DE SUA TOTALIZAÇÃO. MANIFESTAÇÕES DOS JUÍZES ELEITORAIS. RELATOS DE PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

RESOLUÇÃO Nº 10.245, DE 1 DE JULHO DE 2024.

Aprova o Plano Integrado das Eleições 2024.2 (versão de replanejamento), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 10.243, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.242, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.241, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.240, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.239, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.238, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.237, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.236, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.235, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para adequá-lo ao art. 19 da Resolução TSE nº 23.478/2016.

RESOLUÇÃO Nº 10.234, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão" destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades - nacionais e estrangeiras - por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 10.233, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRELIMINAR ACOLHIDA NO TOCANTE À APURAÇÃO DE POSSÍVEL ASSÉDIO MORAL. NULIDADE PARCIAL DECLARADA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA APURAÇÃO PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA PELA AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO. NÃO SE PRONUNCIA A NULIDADE SEM A DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INDICAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR. INTERFERÊNCIA NA GESTÃO DE TERCEIRIZADOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA SEDE DO TRIBUNAL. CONDUTAS VEDADAS PUNÍVEIS COM SUSPENSÃO. ART. 117, XVIII C/C ART. 130 DA LEI Nº. 8.112/1990. IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO. DOSIMETRIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA
PROPORCIONALIDADE.

RESOLUÇÃO Nº 10.232, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a consulta plebiscitária para que as eleitoras e os eleitores do Município de Governador Edison Lobão delibere, concomitantemente às eleições municipais de 2024, sobre a proposta de alteração do nome do Município  para Ribeirãozinho do Maranhão, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10.231, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Transforma e cria funções comissionadas, bem como altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 10.229, DE 3 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas em favor de servidores do TRE/TO, a título de colaboradores.

RESOLUÇÃO Nº 10.228, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.227, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.226, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.225, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.224, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.223, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.222, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.221, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.220, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.219, DE 31 DE MAIO DE 2024.

NVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.218, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.217, DE 31 DE MAIO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.216, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Disciplina a requisição de veículos e embarcações para apoio aos atos preparatórios às eleições e ao dia do pleito, nas Eleições 2024.

RESOLUÇÃO Nº 10.215, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 10.214, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas em favor de colaboradora, a fim de que possa ministrar palestra em Seminário a ser promovido pelo TRE/MA.

RESOLUÇÃO Nº 10.213, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Indica nome para nominar o Cartório Eleitoral de Cururupu.

RESOLUÇÃO Nº 10.212, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Aprova o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 10.211, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas em favor de colaboradores do TJ/BA e STJ, a fim de que possam atuar como formadora e instrutor em capacitação neste TRE/MA.

RESOLUÇÃO Nº 10.210, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10.209, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Altera a estrutura orgânica da  Secretaria do  Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão com a extinção e criação de unidades, bem como o remanejamento e a alteração da denominação de cargo em comissão e função comissionada.

RESOLUÇÃO Nº 10.208, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.207, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Remaneja Cargo em Comissão da Secretaria do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 10.206, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Regulamenta a adoção de métodos de resolução consensual de conflitos em controvérsias oriundas de contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA).

RESOLUÇÃO Nº 10.205, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Acrescenta conceito de dado pessoal, juntamente com o Anexo I e modifica o artigo 12, §4º, visando restringir documentos que contenham dados pessoais, na Resolução nº 9.642/2019 que institui o Sistema Eletrônico de Informações — SEI — como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 10204, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Altera a R esolução nº 9.860, de 10 de agosto de 2021 , que aprovou o Programa de Gestão Documental (PGD) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 10203, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Altera disposições da Resolução 10.002/2022 , que disciplina a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimentos de fundos na Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 10.202, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Transforma, sem aumento de despesa, função comissionada, extingue seção e cria núcleo na Secretaria do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 10.200, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.199, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.198, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.197, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.196, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.195, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.194, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.193, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2024 -2025.

RESOLUÇÃO Nº 10.192, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Transforma cargo em comissão em razão da atualização de valores decorrentes da ocupação de cargos em comissão do quadro do TRE-MA.

RESOLUÇÃO 10.191, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE COMPETÊNCIA E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA PELA SUBMISSÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR DIRETAMENTE AO ÓRGÃO COLEGIADO. NULIDADES AFASTADAS. COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO VANTAGEM PESSOAL DE NATUREZA FINANCEIRA. ADEQUADA SUBSUNÇÃO DOS FATOS. MANUTENÇÃO DA SANÇÃO APLICADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.190, DE 1 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.189, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.188, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico.

RESOLUÇÃO Nº 10.185, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a atuação da Secretaria Judiciária Única do Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 10.185, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a atuação da Secretaria Judiciária Única do Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 10.184, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.183, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.182, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.181, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.180, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.179, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.178, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.177, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.176, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.175, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.174, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.173, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.172, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.171, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.170, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

RESOLUÇÃO Nº 10.169, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão” destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 10.168, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Altera​ a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bem como remaneja cargos em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10.167, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o art. 31 da Resolução TRE-MA nº. 9.850/2021 , que dispõe sobre a escolha do(a) Ouvidor(a) Regional Eleitoral do Maranhão e duração de seu mandato.