RESOLUÇÃO 10.303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO e o CONSELHO TUTELAR DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução TRE - MA nº. 9.850/2021 art. 29, XXIII;

CONSIDERANDO a Resolução TRE - MA nº. 4.729/2003, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Maranhão e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a "Medalha de Mérito Eleitoral" aos (às) homenageados (as) abaixo relacionados (as), por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral:
Secretário Maurício Ribeiro Martins - Categoria Colaborador;
General de Brigada Roberto Furtado Batista - Categoria Colaborador;
Sandro Rogério Jansen Castro - Categoria Colaborador;
Coronel Bruno Krepke Leiros Peixoto - Categoria Colaborador;
César Augusto Viegas Guimarães Filho - Categoria Colaborador;
Samira Teresa Duailibe Murad - Categoria Servidor;
Danielle de Oliveira Cavaignac - Categoria Servidor;
Helena Antônia de Sousa Paiva - Categoria Servidor;
José Wagner Sales Ferreira - Categoria Servidor;
Sílvio Roberto Siqueira Sousa - Categoria Servidor;
Ítalo Gomes de Azevedo - Categoria Jurista;
Ministro Raul Araújo Filho - Categoria Jurista;
Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Categoria Colaborador;
Volgane Oliveira Carvalho - Categoria Servidor;
Karla Corrêa Santos Brandão - Categoria Servidor;
João Batista de Jesus Oliveira - Categoria Servidor;
André Luiz de Almeida Mendonça - Categoria Jurista;
Juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro - Categoria Jurista;
Thales de Castro Torres - Categoria Servidor;
Marcelo Maciel Moraes - Categoria Servidor;
Martha Ribeiro da Silva Milhomem - Categoria Servidor;
Cláudio Donisete Azevedo - Categoria Colaborador;
Ana Paula Dias Lobato Nova Alves - Categoria Colaborador;
Vinícius de Almeida Sales - Categoria Servidor;

Art. 2º A concessão do Título se reveste de grande significado e tem por finalidade galardoar pessoas físicas e entidades - nacionais e estrangeiras - que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam especial distinção.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA
Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA
Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO
Juiz RODRIGO MAIA ROCHA
Fui presente, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, Procurador Regional Eleitoral Substituto