Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.170, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Adolfo Pires da Fonseca Neto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, na função de Juiz da 65ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2023 a 19/12/2025.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de janeiro de 2024.

 

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 15 de 05.02.2024, p.41.