Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.198, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

                          RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Juiz de Direito da Comarca de Passagem Franca/MA, na função de Juiz da 44ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/03/2024 a 12/03/2026.

 

                          TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de março de 2024.

 

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 49 de 01.04.2024, p.79