RESOLUÇÃO Nº 10.211, DE 8 DE MAIO DE 2024.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9.177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 5988-62.2024.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor da colaboradora eventual Dra. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia para atuar como formadora no Curso de Formação de Formadores, Nível 1, Módulo 1.

Art. 2º Autorizar a concessão de passagens aéreas em favor do servidor Fernando de Assis Alves, Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, que atuará como Instrutor no Curso de Formação de Formadores, Nível 1, Módulo 1.

Parágrafo único. O curso será promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão, de forma presencial, nesta capital, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2024.

Art. 3º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerá aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 06 de maio de 2024.

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PRESIDENTE

Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA

Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA

Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO

Juíza AMANDA ALMEIDA WAQUIM

Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Procurador Regional Eleitoral.