RESOLUÇÃO Nº 10.230, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 0008469-95.2024.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor das Assessoras do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Samara Carvalho Santos (Inclusão e Diversidade) e Polianna Pereira dos Santos (Escola Judiciária Eleitoral), a título de colaboradoras eventuais, a fim de que possam se deslocar ao Município de São Luís-MA para proferir palestra no Seminário “Candidaturas Femininas: Desafios e Perspectivas”, que ocorrerá na sede deste Tribunal no dia 01/07/2024.

Art. 2º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal;

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de junho de 2024.

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente 

Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Vice-Presidente e Corregedor 

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA 

Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS 

Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA 

Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO 

Juiz RODRIGO MAIA ROCHA 

Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Procurador Regional Eleitoral.