
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.290, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Moisés Souza de Sá Costa, Juiz de Direito da Comarca de Governador Eugênio Barros, na função de Juiz da 108ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/09/2024 a 11/09/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de setembro de 2024.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 227 de 03.10.2024, p. 24-25.