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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.299, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

 

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Gabriel Almeida de Caldas, Juiz de Direito da Comarca de Tutóia, na função de Juiz da 40ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/11/2024 a 02/11/2026.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de novembro de 2024.

 

Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 316 de 02.12.2024, p. 24.