Resolução 2025

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 10.348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aprova a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% advindo do valor integral dos cargos em comissão, em decorrência da opção dos servidores ocupantes pela retribuição dos respectivos cargos efetivos, para transformação, sem aumento de despesa, em cargo em comissão.

 
RESOLUÇÃO Nº 10.346, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.344, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 
RESOLUÇÃO N°10.343, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aprova o Relatório de Avaliação das Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.340, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concessão da “Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão” destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 10.339, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aprova o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.338, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Disciplina a realização de sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão conforme regras de julgamento por meio eletrônico estabelecidas na Resolução CNJ nº 591/2024.

 
RESOLUÇÃO Nº 10.337, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.336, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.335, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.334, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.333, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.332, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.331, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.330, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.329, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.328, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.327, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.326, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.325, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 
RESOLUÇÃO Nº 10.324, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.323, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 
RESOLUÇÃO Nº 10.322, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.321, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.320, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.319, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.318, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.317, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.316, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.315, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.314, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.313, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.312, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.311, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.310, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.309, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.308, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.307, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
RESOLUÇÃO Nº 10.306, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Altera a RESOLUÇÃO N° 10.298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que dispõe sobre a realização da revisão eleitoral, com recadastramento biométrico dos eleitores da 64ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana e Amapá do Maranhão.
RESOLUÇÃO Nº 10.305, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA.
RESOLUÇÃO Nº 10.304, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Institui a Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA.