RESOLUÇÃO N° 10.422, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 29, XXIII do Regimento Interno do TRE-MA, RESOLVE, ad referendum:

Art. 1º Fica transferida a sessão ordinária do Tribunal Reginal Eleitoral do Maranhão que seria realizada no dia 30 de outubro de 2025 para o dia 28 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

São Luís/MA, 7 de outubro de 2025.

Desemb. Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente