RESOLUÇÃO N°10.354, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. José Francisco de Souza Fernandes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, na função de Juiz da 46ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/02/2025 a 18/02/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de abril de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA