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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.332, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

 

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Rafael de Lima Sampaio Rosa, Juiz de Direito da Comarca de Arame, na função de Juiz da 104ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2024 a 20/12/2026.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2025.

 

 

Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

RELATOR SUBSTITUTO

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 10 de 31.01.2025, p. 12.