RESOLUÇÃO Nº 10.340, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução TRE – MA nº. 9.850/2021 art. 29, XXIII;

CONSIDERANDO a Resolução TRE – MA nº. 4.729/2003, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Maranhão e dá outras providências;

RESOLVE, ad referendum:

Art. 1º Conceder a “Medalha de Mérito Eleitoral” ao homenageado abaixo descritos, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral:

César Augusto Miranda – Superintendente - FIEMA

Art. 2º A concessão do Título se reveste de grande significado e tem por finalidade galardoar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam especial distinção.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho

Presidente