
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.346, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, na função de Juiz da 96ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 05/02/2025 a 05/02/2027.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de fevereiro de 2025.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 27 de 25.02.2025, p. 35.