RESOLUÇÃO Nº 10.358, DE 09 DE MAIO DE 2025.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 0003527-83.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor das palestrantes Dra. Eneida Desiree Salgado, Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a Dra. Amanda Almeida Waquim, Procuradora-Geral do Município de Timon-MA, a título de colaboradoras eventuais, a fim de que possam se deslocar ao Município de São Luís-MA para proferir palestra no Seminário “Democracia e Administração Pública - Na Visão Delas”, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho no auditório "Madalena Serejo", no Fórum Des.Sarney Costa.

Art. 2º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal;

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de maio de 2025.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA

Juiz FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA

Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA

Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO

Juiz RODRIGO MAIA ROCHA

Fui presente, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, Procurador Regional Eleitoral