
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.361, DE 15 DE MAIO DE 2025.
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. João Vinícius Aguiar dos Santos, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda na função de Juiz da 23ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/04/2025 a 11/04/2027.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de maio de 2025.
Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
RELATORA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 79 de 20.05.2025, p. 110.