
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.367, DE 15 DE MAIO DE 2025.
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir a Dra. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo na função de Juíza da 51ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/05/2025 a 14/05/2027.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de maio de 2025.
Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
RELATORA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 79 de 20.05.2025, p. 110-111.