RESOLUÇÃO Nº 10.394, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9.177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 0005006-14.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor do palestrante Professor Doutor Vitor de Azevedo Almeida Junior, na qualidade de colaborador, para deslocamento ao Município de São Luís-MA com o objetivo de proferir palestra no 2º Evento de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MA, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2025, no auditório Ernani Santos.

Art. 2º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de julho de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente em exercício

Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA  

Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA

Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO

Juiz RODRIGO MAIA ROCHA

Fui presente, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, Procurador Regional Eleitoral.