RESOLUÇÃO Nº 10.399, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

PROCESSO DIGITAL Nº 6919-31.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia na função de Juiz da 70ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 02/08/2025 a 02/08/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de agosto de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA