RESOLUÇÃO Nº 10.401, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

PROCESSO DIGITAL Nº 6880-34.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Adriano Lima Pinheiro, Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons na função de Juiz da 17ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/08/2025 a 11/08/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de agosto de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA