RESOLUÇÃO Nº 10.404, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

PROCESSO DIGITAL Nº 7480-61.2025.6.27.8095 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Moisés Souza de Sá Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu na função de Juiz da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/08/2025 a 14/08/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de agosto de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA