Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa o Ouvidor Regional Eleitoral e Ouvidor Regional Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, IV e no artigo 31 da Resolução TRE/MA nº 9.850/2021 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO a eleição pelo Tribunal Pleno do Ouvidor Regional Eleitoral e Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, ocorrida na sessão administrativa de 28 de agosto de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Eleitoral, da Classe Juiz de Direito, Dr. Marcelo Elias Matos e Oka, para atuar como Ouvidor Regional Eleitoral Titular, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Designar o Juiz Eleitoral, da Classe Jurista, Dr. Tarcísio Almeida Araujo, à atuação como Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de agosto de 2025.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 152 de 02.09.2025, p. 28-29.
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