RESOLUÇÃO Nº 10.433, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

PROCESSO DIGITAL Nº 9052-46.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Daniel Luz e Silva Almeida, Juiz de Direito da Comarca de Dom Pedro, na função de Juiz da 48ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o interregno de 30/09/2025 a 30/09/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de outubro de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA