RESOLUÇÃO Nº 10.436, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 0008295-52.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor das(os) palestrantes Ministra Estela Aranha, Membro do Tribunal Superior Eleitoral, a Dra. Larissa Almeida Nascimento, Juíza Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e para o Dr. Diogo Rais Rodrigues Moreira, Membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a título de colaboradoras(es) eventuais, a fim de que possam se deslocar ao Município de São Luís-MA para proferir palestra no Seminário “Simpósio de Direito Eleitoral”, que ocorrerá no dia 03 de novembro na sede do TRE-MA

Art. 2º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal;

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de outubro de 2025.

Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA

Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA

Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAUJO

Juiz RODRIGO MAIA ROCHA

Fui presente, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, Procurador Regional Eleitoral.