RESOLUÇÃO Nº 10.437, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 0008295-52.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor do palestrante Professor Elder Maia Goltzman, Analista Judicário do TRE-SP, a título de colaborador, a fim de que possa se deslocar ao Município de São Luís-MA para proferir palestra no “Simpósio de Direito Eleitoral”, que ocorrerá no dia 03 de novembro.

Art. 2º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal;

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de outubro de 2025.

Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA

Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA

Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAUJO

Juiz RODRIGO MAIA ROCHA

Fui presente, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador Regional Eleitoral.