RESOLUÇÃO Nº 10.448, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

PROCESSO DIGITAL Nº 10069-20.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, na função de Juiz da 9ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o interregno de 23/10/2025 a 23/10/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de novembro de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

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