RESOLUÇÃO Nº 10.451, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 0011883-67.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor da palestrante Cibele Tenório, jornalista e pesquisadora, a título de colaboradora eventual, a fim de que possa se deslocar ao Município de São Luís-MA para proferir a palestra “Almerinda Gama e a história da luta pelo sufrágio feminino no Brasil”, que ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2026 na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de dezembro de 2025.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente em exercício

Des. JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO

Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA

Juiz FERDINANDO SEREJO SOUSA

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA

Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAUJO

Juiz RODRIGO MAIA ROCHA

Fui presente, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador Regional Eleitoral