RESOLUÇÃO Nº 10.454, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

PROCESSO DIGITAL Nº 8826-41.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Lucianne Solano de Macedo Moreira, Juíza de Direito da Comarca de Vitória do Mearim, na função de Juiz da 41ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o interregno de 13/12/2025 a 13/12/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de janeiro de 2026.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

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