RESOLUÇÃO Nº 10.455, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

PROCESSO DIGITAL Nº 11620-35.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Fábio da Costa Vilar, Juiz de Direito da Comarca de São Pedro da Água Branca, na função de Juiz da 92ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o interregno de 20/11/2025 a 20/11/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de janeiro de 2026.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA