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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.464, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

PROCESSO DIGITAL Nº 12155-61.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

 

 

 

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

 

 

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

 

 

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Matheus Coelho Mesquita, Juiz de Direito da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs, na função de Juiz da 87ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o interregno de 20/12/2025 a 20/12/2027.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.

 

 

DesaMARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 11 de 04.02.2026, p. 44.

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