Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.467, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
PROCESSO DIGITAL Nº 12378-14.2025.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS
RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DO BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Raniel Barbosa Nunes, Juiz de Direito da Comarca de Tuntum, na função de Juiz da 79ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o interregno de 22/12/2025 a 22/12/2027.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2026.
Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
RELATORA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 11 de 04.02.2026, p. 43.