RESOLUÇÃO Nº 10.474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROCESSO DIGITAL Nº 1651-59.2026.6.27.8000 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Roberto Abreu Soares, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, na função de Juiz da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/02/2026 a 10/02/2028.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de fevereiro de 2026.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA