RESOLUÇÃO Nº 10.475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROCESSO DIGITAL Nº 1768-74.2026.6.27.8089 (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI) – SÃO LUÍS

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA – CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Diva Maria de Barros Mendes, Juíza de Direito da 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís, na função de Juiz da 89ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/02/2026 a 12/02/2028.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de fevereiro de 2026.

Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

RELATORA